Provedor de Justiça

O lamentável episódio de escolha do novo Provedor de Justiça deixa mal quase toda a gente. O PS e a inabilidade, diria quase a inépcia de Alberto Martins, já revelada demasiada vezes para se tornar um destino: aliás, nunca se viu ninguém dar cabo da sua própria biografia com tanta desenvoltura. O PSD, que já "abichou" vários Provedores e ainda não está satisfeito. O próprio Provedor de Justiça cessante que, em desespero de causa, profere dislates em entrevista à Visão. O Presidente da Assembleia da República e o próprio Chefe de Estado que estiveram calados todos estes meses.
A importância do cargo é atestada pelos níveis de eficiência, que são incontornáveis. Que o Parlamento não consiga eleger o titular de um cargo com relevância constitucional diz muito sobre a qualidade da nossa democracia e sobre os partidos maioritários que se têm revezado no poder.
Um detalhe: parece que anda tudo à volta do facto do Provedor de Justiça ter assento no Conselho de Estado. De facto, o legislador constituinte de 1982 fez essa gracinha quando criou o órgão de consulta do Presidente da República. Não se percebe qual a razão dessa inerência, sobretudo quando o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República não têm assento no órgão e, por maioria de razão, deveriam tê-lo.