quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Reduções remuneratórias

A propósito das reduções dos vencimentos dos funcionários públicos, decretadas pelo artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2011, recorde-se o que escreveu Marcello Caetano a páginas 759 do II volume do seu incontornável Manual de Direito Administrativo.  Segundo o famoso administrativista, a redução salarial "importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal."

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Matthew Lipman (1922-2010)

Morreu o criador da Filosofia para Crianças. Sempre me fez muita impressão esta coisa de dar dignidade filosófica às interrogações naturais, ainda que de teor vagamente metafísico, bem como às perplexidades semânticas das crianças. O pensamento filosófico assenta no trabalho conceptual e argumentativo - para o qual existem técnicas susceptíveis de serem aprendidas - sobre os problemas. Os problemas são, hegelianamente, a colheita da tarde; as crianças são a manhã do Mundo. «A ave de Minerva só levanta voo ao entardecer.»

Resistência

Habituados a viver no seio de uma ampla maioria católica e, dentro desta, apenas e só da Igreja Latina, é-nos difícil imaginar a situação vivida pelas minorias significativas de cristãos - e não apenas de católicos - que convivem com outras religiões claramente maioritárias, designadamente no Médio Oriente. Mais grave ainda do que o relativo desconhecimento que, no Ocidente, temos desta situação, é a própria dificuldade de nos vermos como minoria.
O recente atentado contra fiéis da Igreja Ortodoxa Copta - umas das «Antigas Igrejas do Oriente - em Alexandria, vem chamar a atenção para a situação aflitiva em que vivem estas comunidades religiosas um pouco por todo o Oriente. Greco-Ortodoxos, Maronitas (católicos), Assírios (Igreja Assíria do Oriente) e Caldeus (católicos), Sírios e Greco-Melquitas, Arménios e Coptas (ortodoxos e católicos), Sírio-Malabares e Sírio-Malankares na Índia e Greco-Católicos na Ucrânia, Latinos no Oriente e na Terra Santa, na Rússia e na China constituem-se como autênticas igrejas da Resistência no seio de esmagadoras maiorias muçulmanas, hindus ou mesmo de outras denominações cristãs (caso da Igreja Ortodoxa Russa que pretende ter o monopólio da pregação no Oriente eslavo) ou vítimas do poder totalitário do Estado (caso da situação da Igreja Católica Romana na China).

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

O silêncio da Esfinge

Diz Eduardo Pitta sobre a Mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva:

"Mais valia que tivesse vindo explicar aos portugueses em que circunstâncias comprou 105.378 acções de uma empresa não cotada em bolsa — a Sociedade Lusa de Negócios, proprietária do BPN —, as quais vendeu depois com 144% de lucro, operação que lhe rendeu a mais-valia de 147.500 euros. (A da filha foi de 209.400 euros.) Negócios privados, públicas virtudes. OK.
Se isto se tivesse passado com Sócrates ou algum dirigente do PS, o colunismo filet mignon estaria a arrancar as vestes, pedindo a dissolução do Parlamento e o julgamento sumário do primeiro-ministro. Como é com Cavaco, Presidente da República, ninguém pergunta o óbvio: onde comprou? a quem? quem deu a ordem de compra? quem vendeu e a quem? quem determinou a valorização de 1 para 2,4 euros por acção? E como, se o BPN era uma ficção?"

Janeiras



Natal dos Simples, de José Afonso