Estes eram os juramentos impostos aos «servidores do Estado» no acto de posse. A primeira, constante da Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935 - que só veio a ser expressamente revogada em 1975 - suscitou um famoso opúsculo de Fernando Pessoa: «As associações secretas». A segunda, constava do Decreto-Lei n.º 27003, de 14 de Setembro de 1936 e, por isso, ficou conhecido como a «declaração 27003». Ambas as declarações foram abolidas em 1969. O decreto que as abolia foi publicado no mesmo número do Diário do Governo que extinguia a PIDE e criava a Direcção-Geral de Segurança!
Há aquele dito sobre as moscas e a merda...
Muitos dos nossos melhores foram expulsos (aposentados ou demitidos) das nossas escolas e universidades por se terem recusado a prestar tal declaração ou por revelarem "espírito de oposição aos princípios fundamentais da Constituição Política ou não dêem garantias de cooperar na realização dos fins superiores do Estado": Agostinho da Silva, Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Manuel Rodrigues Lapa, Sílvio Lima, Ruy Luís Gomes, Mário Silva, Celestino da Costa, Pulido Valente, Fernando Fonseca, Crabée Rocha, Aniceto Monteiro, Manuel Valadares e tantos outros. Não os podemos - porque não devemos - esquecer.
Muitos dos nossos melhores foram expulsos (aposentados ou demitidos) das nossas escolas e universidades por se terem recusado a prestar tal declaração ou por revelarem "espírito de oposição aos princípios fundamentais da Constituição Política ou não dêem garantias de cooperar na realização dos fins superiores do Estado": Agostinho da Silva, Abel Salazar, Aurélio Quintanilha, Manuel Rodrigues Lapa, Sílvio Lima, Ruy Luís Gomes, Mário Silva, Celestino da Costa, Pulido Valente, Fernando Fonseca, Crabée Rocha, Aniceto Monteiro, Manuel Valadares e tantos outros. Não os podemos - porque não devemos - esquecer.
Sem comentários:
Enviar um comentário